Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.586/2012

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca do Município de Campo do Brito - COOFAMA, com sede no Povoado Gameleira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.