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  Lei Ordinária 7.091/2010

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" DO POVOADO BONFIM E ADJACÊNCIAS, de que trata a Lei nº 4.054, de 28 de dezembro de 1998, com sede no Povoado Bonfim, Município de Riachã
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/12/2010

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.054/1998 28/12/1998MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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