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  Lei Ordinária 6.339/2008

Ementa: Dispõe sobre a extinção do Instituto de Hemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública "Parreiras Horta" - HEMOLACEN, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.503/2004 24/12/2004MENCIONAAnexo I e II
Lei Ordinária5.503/2004 24/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.503/2004 24/12/2004EXCLUIInstituto de hemoterapia e de atividades de laboratório central de saúde pública "Parreira Horta'

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.613/2009 18/06/2009MENCIONAParágrafo único do art. 7° e Art. 8

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