Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2008-2011.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989MENCIONAArt. 150, inciso I, §1º; art. 19, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.029/2010 03/12/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.973/2010 26/10/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.972/2010 26/10/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.971/2010 26/10/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.966/2010 26/07/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.950/2010 21/06/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.931/2010 25/05/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.904/2010 29/04/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.903/2010 29/04/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.901/2010 29/04/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.899/2010 27/04/2010MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008/ 2011
Lei Ordinária6.819/2009 14/12/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.814/2009 14/12/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.708/2009 02/10/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.693/2009 24/09/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.663/2009 28/08/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.662/2009 28/08/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.659/2009 07/07/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.598/2009 04/05/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.597/2009 04/05/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.579/2009 30/03/2009MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.568/2008 23/12/2008MENCIONAPlano Plurianual 2008-2011
Lei Ordinária6.567/2008 23/12/2008MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.565/2008 22/12/2008ALTERAAnexo I
Lei Ordinária6.520/2008 03/12/2008ALTERAAnexos I e II conforme os desta lei
Lei Ordinária6.480/2008 31/10/2008MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.447/2008 16/07/2008MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2010
Lei Ordinária6.447/2008 16/07/2008MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.368/2008 19/03/2008MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.367/2008 19/03/2008MENCIONAPlano Plurianual do Governo do Estado para o período de 2008 a 2011
Lei Ordinária6.305/2007 19/12/2007MENCIONAPlano (PPA 2008/2011).

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