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  Lei Ordinária 5.501/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria o Departamento Estadual de Serviços Gráficos de Sergipe – DEGRASE; autoriza, em conseqüência, a extinção da Empresa “Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE”; e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/12/2004

Temas

Serviços

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.749/2003 17/01/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.960/1991 09/04/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.608/1987 27/02/1987MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.335/2008 02/01/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.335/2008 02/01/2008MENCIONA

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