Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.734/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário “José Antônio da Costa Melo”, com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristóvão – SE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.748/2005 01/11/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.