REVOGADA PELA LEI N° 5748, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005
LEI
Nº 3.734, DE 05 DE JUNHO DE 1996
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia
Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade
pública o Centro Comunitário "José Antônio Da Costa Melo", com sede
no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São
Cristóvão - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 05 de junho de 1996; 175º da Independência e 108º
da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO