Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.193/1992 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reajusta soldo do Pessoal da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/06/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.145/1992 28/02/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.660/1988 07/04/1988MENCIONA
Lei Ordinária2.613/1987 01/07/1987MENCIONAInciso I, II e III do Art. 21
Lei Ordinária2.241/1979 18/12/1979MENCIONAIncisos I, II, III, IV, V, VI, VIII do art. 21

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.779/1996 08/10/1996MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.