Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.767/1989

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Itabaiana, com sede e foro na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.159/2023 12/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária2.807/1990 02/07/1990MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.