Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.251/1979 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a reclassificação de Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado, fixa novos níveis de vencimentos e gratificações, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei272/1970 23/01/1970ALTERACargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.474/1983 29/12/1983ALTERAAnexos
Lei Ordinária2.316/1981 21/05/1981ALTERAArt. 4º; Anexos II e IV
Lei Ordinária2.265/1980 09/07/1980ALTERAanexos I, II, III, IV e V

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.