Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.900/1974

Ementa: Abre pela Secretaria da Fazenda o Crédito Especial de Cr$ 18.692,01 (dezoito mil, seiscentos e noventa e dois cruzeiros e hum centavo), para regularização contábil e baixa de Débito.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.754/1972 05/12/1972MENCIONAExercício financeiro de 1973
Lei Ordinária1.716/1971 03/12/1971MENCIONAExercício financeiro de 1972

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.