Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.708/1971

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial para os fins que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.616/1968 29/11/1968MENCIONAExercício de 1969
Lei Ordinária1.498/1967 21/11/1967MENCIONAExercício de 1968

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.