Melhore sua busca

  Decreto-Lei 405/1970

Ementa: Cria o Departamento de Cultura do Patrimônio Histórico e Artistico, subordinado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/04/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei115/1969 28/08/1969MENCIONALetra "f" do Item II do Art. 2°
Lei Ordinária1.478/1967 16/08/1967MENCIONAConselho Estadual de Cultura

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.