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  Lei Ordinária 1.340/1965 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a concessão de vantagens aos Oficiais e Praças que serviram em zona de guerra e da outras providencias.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/1965

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Lei Ordinária1.386/1966 27/05/1966ALTERAParágrafo único do art. 1º

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