Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.082/1961 TEXTO COMPILADO

Ementa: Introduz modificações nos Serviços Estaduais Contra as Secas (SECAS) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária902/1958 17/05/1958MENCIONA
Lei Ordinária902/1958 17/05/1958MENCIONAArt. 3°; Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.195/1963 13/08/1963REVOGATodos artigos, exceto art. 3°

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.