Melhore sua busca

  Lei Ordinária 361/1951

Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria do Guarda Civil.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária558/1954 03/05/1954MENCIONA
Lei Ordinária03/1954 24/04/1954MENCIONA
Lei Ordinária475/1953 24/04/1953MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.