Ementa: Reestrutura as carreiras de professor catedrático e professor efetivo do Colégio Estadual de Sergipe, da Escola Técnica de Comércio de Sergipe, dos Médicos do Departamento de Saúde Pública, dos Engenheiros do Departamento de Obras Públicas, cria no Quadro
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/03/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária917/1959 14/02/1959ALTERA§ 1º do Art. 4º
Lei Ordinária26/1957 12/03/1957MENCIONAartigo 33

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação