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  Lei Ordinária 2.752/1989

Ementa: Reajusta Vencimentos, Salário, Adicional ou Gratificação de Função e Proventos do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.711/1989 27/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.691/1988 30/11/1988MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.558/1985 14/11/1985MENCIONAArt. 6

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.786/1990 16/02/1990MENCIONAAnexos I, II, III, V e VI

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