Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.589/2002

Ementa: Dispõe sobre a criação da Superintendência de Espaços Cênicos – SUPERECES, como órgão operacional da Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo – SECTUR, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.484/2001 18/12/2001MENCIONAExercício financeiro de 2002

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.