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Lei Ordinária 2.081/1977 TEXTO COMPILADO

Ementa: Fixa novos vencimentos dos cargos e altera Estatuto de Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 20/06/1977

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.013/1976	07/06/1976	MENCIONA	Anexo III
Lei Ordinária	1.826/1973	27/12/1973	MENCIONA	Art. 160
Lei Ordinária	2.013/1976	07/06/1976	ALTERA	Anexos I e II
Lei Ordinária	1.826/1973	27/12/1973	ALTERA	§§2º, 3º e 4º do art. 59; art. 68; §3º do art. 60; art. 61; inciso I e VIII do art. 83 e seu §2º; §§1º e 2º do art. 86; art. 90; parágrafo único do art. 92; art. 122; art. 160
Lei Ordinária	1.826/1973	27/12/1973	ALTERA	Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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