Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DOS CATADORES E SELECIONADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SERGIPE", a denominação da então Federação das
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/06/2016

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.960/2015 16/01/2015MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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