Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da AÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E COOPERATIVO DE SERGIPE - ASDEC/SE, de que trata a Lei nº 3.941, de 15 de abril de 1998, com sede e foro na Cidade de Maruim - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/03/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.877/2010 16/03/2010MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação