Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva de Quarentões do Estado de Sergipe - A.D.Q.E.S, de que trata a Lei nº 3.873, de 29 de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.873/1997 29/09/1997MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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