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  Lei Ordinária 6.586/2009

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Povoado Lagoa do Mato, com sede no Povoado Lagoa do Mato e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2009

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.971/1998 25/05/1998MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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