Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente da Cidade de Siriri, com sede na Cidade de Siriri e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/09/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.627/2013 16/05/2013MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação