Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.117/1991

Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2.683 de 16 de setembro de 1988, que protege as áreas de mangue no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.181/1978 12/10/1978MENCIONAConselho Estadual de Controle do Meio-Ambiente
Lei Ordinária2.683/1988 16/09/1988ALTERAArt. 1
Lei Ordinária2.683/1988 16/09/1988ALTERAArt. 1° e seus parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.