Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Associação de Desenvolvimento Comunitário da Colônia Vertente", a denominação da então Associação Comunitária da Colônia Vertente, de que trata a Lei nº 3.516, de 30 de agosto de 1994, com sede na Colônia Vertente e foro na Comarca de Estância - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2013

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.516/1994 30/08/1994MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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