Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do Clube das Mães de Capela, de que trata a Lei nº 3.931, de 18 de março de 1998, com sede e foro na Cidade de Capela - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/11/2013

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.931/1998 18/03/1998MENCIONA

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