Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.649/2013 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.818/1990 18/07/1990ALTERAquadro de funções de confiança

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.300/2023 09/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária8.531/2019 22/05/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.