Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Associação das Atividades Folcloristas da Cidade de Lagarto", a denominação da então Associação Folclórica de Lagarto, de que trata a Lei nº 4.118, de 26 de agosto de 1999, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.118/1999 26/08/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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