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  Lei Ordinária 5.383/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui o Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho – SAPED, e a Gratificação Variável de Desempenho – GRAVAD, no âmbito do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/07/2004

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar61/2001 16/07/2001MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.595/2019 07/11/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.694/2005 11/07/2005MENCIONA

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