Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.162/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Rio Fundo, com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Lagarto – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.661/2025 15/05/2025ALTERANome da associação na ementa e art. 1º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.