Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO POVOADO BITA, CNPJ nº 50.237.703/0001-06, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 72/2025
Nº do Processo:   1875
Ano do Processo:   2025

Autoria


Carminha Paiva;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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