Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA UNIDOS NA FÉ - C.E.U.F, CNPJ nº 05.259.984/0001- 43, com sede e foro no Município de Campo do Brito.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 425/2023
Nº do Processo:   4418
Ano do Processo:   2023

Autoria


Marcos Oliveira;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação