ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 425/2023

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Data de apresentação 05/10/2023 09:06:08

N° Processo 4418/2023

N° Protocolo 4401/2023

ID 93414

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de Dezembro de 2004, ao Centro Espírita Unidos na Fé – C.E.U.F, CNPJ nº 05.259.984/0001-43, com sede e foro no Município de Campo do Brito, e dá outras providências.

Autoria

Marcos Oliveira;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9327/2023

Histórico da Tramitação _{186 Dia(s), 2 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:03:34	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023 09:06:09	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 11:53:34	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 182 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/10/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 09:06:09	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/10/2023 09:06:09	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital