Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.083/2022

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES, CNPJ Nº 35.713.514/0001-79, com sede e foro no Município de Lagarto.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/08/2022
Local de Publicação: Diário Oficial

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.