ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 03/1995 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui verba de representação a ser paga aos membros da mesa, titulares e substitutos e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 20/04/1995

Temas

Finanças públicas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	01/2003	01/01/2003	ALTERA	"caput" do art. 1º
Resolução	17/2002	16/12/2002	ALTERA	Parágrafo único do art. 1º
Resolução	20/1999	28/09/1999	ALTERA	Art. 1º, caput; inciso IV; parágrafo único
Resolução	04/1999	17/05/1999	ALTERA	Inciso IV e parágrafo único do art. 1º
Resolução	01/1998	12/03/1998	ALTERA	Parágrafo único do art. 1º
Resolução	09/1997	30/06/1997	INCLUI	a expressão "E Presidentes da Comissão Permanente" no inciso IV do art. 1º, logo após a palavra "Secretários",

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal