Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para ASSOCIAÇÃO MARANATA, a denominação do então Conselho dos Anciãos Luz e Vida da Piabeta, de que trata a Lei nº 5.156, de 05 de dezembro de 2003, com sede e foro no Município de Nossa Sen
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/06/2022

Autoria


Doutor Samuel

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.156/2003 05/12/2003MENCIONA

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