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  Lei Ordinária 9.920/2026

Ementa: Institui o Programa Vale do São Francisco Tech, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 372/2025
Nº do Processo:   7271
Ano do Processo:   2025

Autoria

Neto Batalha;

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