Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.266/2023

Ementa: Denomina “Rodovia Aloísio de Abreu Lima", o trecho da Rodovia SE-339, que liga o Povoado Pirunga ao Município de Capela, no Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 372/2023
Nº do Processo:   3551
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.