Ementa: Declara a “Festa de Santos Reis”, do Município de Macambira, “Bem de Interesse Cultural”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 309/2023
Nº do Processo:   2773
Ano do Processo:   2023

Autoria


Áurea Ribeiro

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Lei Ordinária9.088/2022 23/08/2022MENCIONA§ 1º do art. 9º

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