Ementa: Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o "Dia Estadual da Menina".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 294/2020
Nº do Processo:   2194
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.896/2021 22/09/2021ALTERAArt. 2º e art. 5º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação