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  Resolução 49/2018

Ementa: Altera o art. 4º-A da Resolução nº 05/2005, de 06 de abril de 2005, que institui, na Assembléia Legislativa, o Projeto Vivenciando o Poder Legislativo, com o título Parlamentar por um Dia, e cria a Sessão Plenária do Estudante.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2018

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Resolução 23/2018 20/06/2018MENCIONAart. 2º
Resolução 05/2005 06/04/2005ALTERAArt. 4º-"Caput" e § 3º

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