Ementa: Altera o art. 2º e acrescenta o art. 4º-A da Resolução nº 05/2005, de 06 de abril de 2005, que institui, na Assembléia Legislativa, o Projeto Vivenciando o Poder Legislativo, com o título Parlamentar por um Dia, e cria a Sessão Plenária do Estudante.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 05/2005 06/04/2005INCLUIparágrafo único ao art. 2º; art. 4-A
Resolução 05/2005 06/04/2005ALTERAArt. 2º, caput

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 49/2018 20/12/2018MENCIONAart. 2º

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