Melhore sua busca

  Lei Complementar 250/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a Política de Valorização da Carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/07/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar213/2011 22/12/2011MENCIONA
Lei Complementar213/2011 22/12/2011MENCIONAClasse A dos Níveis 1, 2, 3 e 4 do Quadro Permanente
Lei Complementar61/2001 16/07/2001MENCIONA
Lei Complementar61/2001 16/07/2001MENCIONAClasse "A" dos Níveis 2, 3 e 4 do Quadro suplementar

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar365/2022 30/03/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.