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  Lei Ordinária 2.069/1976

Ementa: Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Artístico de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.962/1975 30/09/1975MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.088/2022 23/08/2022MENCIONA
Lei Ordinária4.490/2001 21/12/2001MENCIONA

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