Ementa: Autoriza a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe a adquirir na Firma "P. Franco & Cia Ltda", desta praça, 03 aparelhos de ara condicionado.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.754/1972 05/12/1972MENCIONAOrçamento em vigor

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação