Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.676/1971 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria cargos no Poder Judiciário e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.652/1970 30/11/1970MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária1.027/1960 03/12/1960INCLUICargos na Secretaria do Tribunal de Justiça, 1 cargo de Técnico em contabilidade; 1 cargo de 1º escrituário; 1 cargo de auxiliar de biblioteca; 2 cargos de datilógrafos; 1 cargo de motorista; 1 função de chefe de garagem; 1 função de secretário da Presidência; 1 função de secretário da corregedoria

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.213/1979 15/06/1979REVOGAArt. 3 e 4

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.