Melhore sua busca

  Lei Ordinária 707/1955

Ementa: Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 48.000,00.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária700/1955 21/11/1955MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária527/1953 03/12/1953MENCIONA
Lei Ordinária18/1953 02/12/1953MENCIONA
Lei Ordinária514/1953 06/11/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.