Tipo: Lei Ordinária Autor: Iran Barbosa 
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Lei Ordinária n° 9.161/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E CONSERVADORES DA NATUREZA DO ESTADO DE SERGIPE - APECONS, CNPJ nº 04.672.258/0001-95, com sede no Município de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba.
Data: 12/01/2023 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 9.046/2022
Institui o "Dia Estadual do Sanfoneiro", e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 9.035/2022
Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)”, a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
Lei Ordinária n° 8.957/2022
Institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.
Data: 04/01/2022 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 8.949/2021
Institui o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres", e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 8.934/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA DE INDIAROBA - ASCAMAI CNPJ nº 11.979.071/0001-02, com sede no Povoado Pontal e foro na Comarca de Indiaroba-SE.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 8.933/2021
Declara a "Empadinha de Aratu" de Terra Caída, Povoado do Município de Indiaroba, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 8.881/2021
Institui o Dia Estadual da Etnia Cigana.
Data: 19/08/2021 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 8.818/2021
Dispõe sobre o reconhecimento e a valorização das atividades de Cordelista e de Cantador, e estabelece diretrizes para as Políticas Públicas em Cultura, Turismo e Educação, no âmbito do Estado de Sergipe, voltadas para o incentivo da Literatura de Cordel e da Cantoria, e dá providências correlatas.
Data: 14/01/2021 Situação: Em vigor
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